Política de Privacidade

1. Quem é o controlador de cada dado

O FluentHub trata dois grupos de dados, com papéis diferentes na LGPD:

• Dados de quem contrata e usa a plataforma — cadastro da conta, faturamento, acesso e uso. Aqui a Muniz & Sons é a controladora: decide como e por que esses dados são tratados.
• Dados que a escola insere ou recebe pela plataforma — alunos, responsáveis, professores, leads, contratos, finanças, arquivos e conversas. Aqui a escola contratante é a controladora, e a Muniz & Sons é a operadora: trata esses dados em nome da escola, conforme as instruções dela e só para prestar o serviço.

Se você é aluno, responsável ou contato de uma escola e quer saber o que ela faz com seus dados, ou exercer seus direitos, o primeiro contato deve ser com a própria escola. Nós a apoiamos no atendimento, e você também pode nos escrever (seção 11).

2. Dados que tratamos como controladora

• Cadastro da conta: nome completo, e-mail, senha (guardada apenas de forma criptografada, sem que ninguém consiga lê-la), tipo de conta (escola ou professor autônomo), nome da escola ou empresa e, quando informados, telefone, CNPJ/CPF e endereço.
• Aceite dos documentos: a versão aceita destes documentos, a data e a hora, o endereço IP e o navegador usado no aceite.
• Faturamento: plano contratado, cobranças, status de pagamento e histórico de consumo. Os dados de pagamento, como cartão, são tratados pelo Mercado Pago e não passam por nós.
• Uso e registros técnicos: endereço IP, data e hora de acesso, navegador e dispositivo, e o registro de ações relevantes feitas na plataforma (log de auditoria).
• Suporte e comunicação: mensagens trocadas com nosso suporte, inclusive pelo WhatsApp, e o histórico de chamados.

3. Dados que tratamos em nome das escolas

Conforme os recursos que a escola usa, a plataforma armazena e processa, por conta dela:

• Alunos e responsáveis: nome, contatos, data de nascimento, documentos, endereço, turmas, presença, notas, nivelamentos, contratos, parcelas e pagamentos, foto e anotações pedagógicas.
• Equipe e professores: nome, contatos, foto, turmas, agenda, horário de trabalho e dados de comissão.
• Leads e interessados: dados deixados em formulários de landing pages, visitas, aulas experimentais e o histórico comercial.
• Conversas dos canais conectados: conteúdo das mensagens trocadas com a escola pelo WhatsApp e pelo Instagram — textos, imagens, áudios, vídeos, documentos e figurinhas —, nome de exibição e foto do perfil, número de telefone ou identificador da conta, e data e hora de cada mensagem.
• Ligações: quando a escola usa o atendimento por voz, o número de quem ligou, a transcrição e, conforme a configuração, a gravação da ligação.
• Arquivos: documentos, planilhas, materiais didáticos e mídias enviados pela escola.

Não coletamos publicações, listas de seguidores ou a agenda de contatos de quem conversa com a escola, nem nada além do necessário para a escola se comunicar.

Crianças e adolescentes. Escolas de idiomas atendem menores de idade. Cabe à escola, como controladora, tratar esses dados no melhor interesse da criança e do adolescente e obter o consentimento de pelo menos um dos pais ou responsável quando a lei exigir (art. 14 da LGPD).

4. Para que usamos os dados e com que base legal

• Prestar o serviço contratado — criar e manter a conta, executar os recursos da plataforma, processar mensagens, gerar cobranças e dar suporte. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V).
• Cobrança e obrigações fiscais — emitir cobranças e guardar os registros exigidos por lei. Base legal: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e V).
• Segurança e prevenção de fraude — registros de acesso, auditoria, detecção de uso indevido e isolamento entre escolas. Base legal: obrigação legal (Marco Civil, art. 15) e legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Comunicações sobre o serviço — avisos de cobrança, de conexão caída, de manutenção, de alteração destes documentos e de novidades do produto. Base legal: execução de contrato e legítimo interesse. Você pode pedir ao suporte para deixar de receber as comunicações de novidades a qualquer momento.
• Melhoria do produto — estatísticas de uso agregadas para entender quais recursos são usados e onde há falhas. Base legal: legítimo interesse.
• Medição dos anúncios do FluentHub — saber se os anúncios que fazemos no Facebook e no Instagram levam pessoas ao nosso site e ao cadastro, para mostrar os anúncios a quem tem mais chance de se interessar. Vale só para o nosso site de vendas e para a página de cadastro, não para o uso da plataforma depois do login (seção 10). Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Defesa de direitos — guardar a prova de aceite e registros necessários em processos. Base legal: exercício regular de direitos (art. 7º, VI).

Os dados das escolas (seção 3) são tratados apenas para prestar o serviço a cada escola. Nunca os usamos para finalidade própria, como publicidade.

5. Inteligência artificial

Quando a escola ativa recursos de IA — atendimento automatizado nos canais, transcrição de áudio, leitura de imagens, assistentes de gestão ou atendimento por voz —, o conteúdo necessário para cada tarefa é enviado a provedores de IA (seção 6) para ser processado, e a resposta volta à plataforma.

O conteúdo das conversas e dos dados das escolas não é usado para treinar ou aprimorar modelos de inteligência artificial, nossos ou de terceiros. Contratamos os provedores de IA em modalidades que não usam os dados enviados para treinamento.

Registramos o volume processado (tokens, minutos de áudio e de ligação) para medir e cobrar o consumo de cada escola.

6. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com os fornecedores que operam partes do serviço, na medida necessária a cada um:

• Supabase, Inc. — banco de dados, autenticação e armazenamento. O banco de dados fica hospedado em São Paulo, Brasil.
• Cloudflare, Inc. (EUA) — armazenamento de arquivos, livros, mídias do chat e documentos.
• Hostinger International Ltd. (Chipre) — hospedagem do site e dos servidores de automação e de conexão com o WhatsApp.
• OpenAI, L.L.C. (EUA) — processamento de inteligência artificial e transcrição de áudio.
• Amazon Web Services, Inc. (EUA) — envio de e-mails transacionais e das escolas.
• Mercado Pago (Brasil) — processamento de pagamentos.
• Meta Platforms, Inc. e WhatsApp LLC — provedores dos canais de mensagem conectados pela escola.
• Meta Platforms, Inc. (EUA) — medição dos anúncios do FluentHub pelo pixel do Meta, no nosso site de vendas e na página de cadastro (seção 10).
• Retell AI, Inc., Twilio Inc. e seus provedores de voz (EUA) — telefonia, reconhecimento e síntese de voz, apenas para escolas que usam o atendimento por voz.

Esses fornecedores tratam os dados apenas conforme nossas instruções e sob obrigações de confidencialidade e segurança. Esta lista é mantida atualizada nesta página.

Também podemos compartilhar dados por determinação legal ou judicial, ou para proteger direitos da Muniz & Sons, das escolas ou de terceiros.

7. Transferência internacional

Parte dos fornecedores acima está fora do Brasil, o que implica transferência internacional de dados. Essas transferências são feitas para cumprir o contrato com a escola e com fornecedores que oferecem garantias de proteção compatíveis com a LGPD, como cláusulas contratuais de proteção de dados (art. 33 da LGPD).

8. Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta e das escolas: enquanto a contratação estiver ativa e por mais 60 (sessenta) dias depois do cancelamento, do bloqueio por falta de pagamento ou do fim do teste sem contratação — prazo para a escola pedir a exportação. Depois disso, são excluídos.
• Cópias de segurança (backup): diárias, guardadas por 7 (sete) dias e sobrescritas depois. Um dado excluído pode continuar numa cópia de segurança até ela ser sobrescrita.
• Registros de acesso à aplicação: 6 (seis) meses, como exige o art. 15 do Marco Civil da Internet.
• Registros fiscais e de cobrança: 5 (cinco) anos, pelo prazo da legislação tributária.
• Prova de aceite destes documentos: 5 (cinco) anos após o encerramento da conta, para defesa de direitos.

A escola pode excluir dados de alunos, contatos e conversas pela própria plataforma a qualquer momento, conforme as permissões de cada usuário.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou vazamento, entre elas:

• conexões criptografadas (HTTPS/TLS) entre o navegador e a plataforma;
• isolamento dos dados de cada escola por regras de acesso no próprio banco de dados;
• controle de acesso por papel e permissão dentro de cada escola;
• senhas guardadas de forma criptografada;
• registro de auditoria das ações relevantes;
• backup diário do banco de dados.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos as escolas afetadas e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos da regulamentação, informando o que aconteceu e as medidas tomadas.

10. Cookies e armazenamento no navegador

Dentro da plataforma, depois do login, o FluentHub usa o armazenamento do navegador apenas para o que é necessário ao funcionamento: manter sua sessão ativa e lembrar preferências, como tema e idioma da interface. Ali não usamos cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento de terceiros.

No nosso site de vendas e na página de cadastro (as páginas de apresentação do FluentHub e a de criar conta), usamos o pixel do Meta (Facebook e Instagram) para medir nossos anúncios. Ele registra eventos de navegação: que a página foi aberta, que alguém clicou para testar o FluentHub ou para falar conosco pelo WhatsApp e que uma conta foi criada, com a origem da visita (o anúncio ou o link de onde a pessoa veio). O pixel usa cookies do Meta e dados do navegador e do dispositivo, que o Meta trata conforme a política de dados dele.

Não enviamos ao Meta nome, e-mail, telefone ou qualquer dado digitado no cadastro, nem dado nenhum de dentro da plataforma. Quem já está logado não é medido. No nosso registro, guardamos só o tipo de evento, a página e a origem da visita, sem identificar a pessoa.

Você pode bloquear ou apagar esses cookies nas configurações do navegador, usar um bloqueador de anúncios, ajustar suas preferências de anúncios no Meta ou se opor a esse uso escrevendo para o e-mail da seção 11. Apagar o armazenamento do navegador também encerra a sessão da plataforma; será preciso entrar de novo.

As landing pages publicadas pelas escolas podem ter configurações próprias definidas pela escola, que responde por elas.

11. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, incorretos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal;
• oposição a tratamento feito com base em outra hipótese legal, quando houver descumprimento da lei.

Para exercer esses direitos, escreva para privacidade@munizsons.com.br. Respondemos em até 15 (quinze) dias. Podemos pedir informações para confirmar sua identidade antes de atender.

Quando o pedido se referir a dados que a escola controla (seção 3), nós o encaminhamos à escola e a apoiamos no atendimento, como operadora.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

12. Obrigações da escola como controladora

Ao usar o FluentHub, a escola se compromete a:

• ter base legal para tratar os dados que insere e para contatar as pessoas pelos canais conectados;
• informar alunos, responsáveis e contatos sobre o tratamento dos dados deles, inclusive sobre o uso de atendimento automatizado por IA;
• obter o consentimento dos pais ou responsáveis para os dados de crianças, quando a lei exigir;
• atender os pedidos dos titulares, com nosso apoio;
• dar acesso à plataforma só a quem precisa, e retirá-lo de quem sai da equipe.

13. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão comunicadas pela plataforma e pelos contatos cadastrados, com antecedência sempre que possível. A data de vigência está no início do documento.

14. Encarregado e contato

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): Bruno Barbosa Muniz

E-mail: privacidade@munizsons.com.br

Muniz & Sons Tecnologia Ltda. — CNPJ 66.271.079/0001-01

Av. Segismundo Pereira, 695, Santa Mônica, Uberlândia/MG, CEP 38408-170

Documentos relacionados: Termos de Uso · Acordo de Nível de Serviço (SLA)